ATA DA QÜINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 16-11-2004.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e
quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta e sete minutos, a
Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada
a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo, nos
termos do Requerimento n° 048/04 (Processo n° 1266/04), de autoria da Mesa
Diretora. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Senhor Roberto Bandeira Pereira, Procurador-Geral
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; os Senhores Dilmair dos Santos e
Cláudio Alano, representando a Comissão Organizadora da 20ª Semana de
Consciência Negra; o Senhor Luiz Antônio Brenner, Secretário Municipal de
Direitos Humanos e Segurança Urbana, representando o Senhor Prefeito Municipal
de Porto Alegre; o Senhor Flávio de Souza, Presidente do Conselho de
Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do
Sul – CODENE; o Vereador Luiz Braz, 3º Secretário deste Legislativo. A seguir,
a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Nacional, e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Luiz Braz, que, em
nome da Mesa Diretora, destacou a importância dessa data para a sociedade
brasileira, chamando a atenção para a necessidade de que se faça uma reflexão
sobre as causas da desigualdade entre brancos e negros no País. Ainda, explicou
as razões de sua divergência relativamente ao sistema de cotas para
afro-descendentes em instituições de ensino. Após, a Senhora Presidenta
registrou que esta Sessão Solene faz parte da programação de eventos da Câmara
Municipal de Porto Alegre durante a 20ª Semana da Consciência Negra. Em
continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Vereadores Sofia
Cavedon, Reginaldo Pujol, Wilton Araújo e Sebastião Melo que ressaltaram que
essa data deve ser marcada pelas reflexões acerca das conquistas e lutas da
raça negra, a fim de se superar a discriminação e atingir a igualdade social.
Também, discutindo a questão da participação da raça negra na sociedade,
debateram as políticas públicas de apoio aos anseios da comunidade negra e
analisaram o sistema de cotas para ingresso de afro-descendentes em instituições
de ensino no Brasil. Na ocasião, a Senhora Presidenta registrou a presença do Senhor
Carlos Todeschini, Vereador eleito de Porto Alegre; das Senhoras Sônia Saraí,
ex-Vereadora deste Legislativo, e Eni Veiga Cavarin, Presidenta da Associação
das Mulheres Negras; de Zé Cartola, representando a União dos Destaques do
Carnaval de Porto Alegre; de Mestre Borel e do Senhor Nilo Feijó. Em
prosseguimento, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Senhor Dilmair dos
Santos, que, em nome da Comissão Organizadora da 20ª Semana da Consciência
Negra, destacou a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal
de Porto Alegre ao Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo.
Após, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e
cinqüenta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora
Margarete Moraes e secretariados pelo Vereador Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz,
3° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída
em avulsos e aprovada, será assinada pelo 1° Secretário e pela Senhora
Presidenta.
